Política de privacidade
1. Informações gerais
A nossa Política de Privacidade é pautada no compromisso com a transparência, com a privacidade e com a segurança dos dados dos nossos clientes, coletados, mediante expresso consentimento, durante todo o processo de interação com as seguintes frentes de comunicação: website e loja virtual. Para esclarecer, aos clientes e interessados, os dados que são coletados, por intermédio dos ambientes/plataformas informados acima, dos motivos da coleta, como é feito o tratamento desses dados e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abrilde 2014 (Marco Civil da Internet – MCI) e com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual o usuário deve consultar periodicamente esta seção. É importante ressaltar, que os dados pessoais de nossos clientes serão utilizados nas situações detalhadas abaixo, com consentimento, e para nenhuma outra finalidade.
2. Princípios que serão observados
2.1. O VAREJÃO DAS TINTAS compromete-se a cumprir as normas previstas na Lei Geral de
Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), em respeito aos seguintes princípios:
2.1.1 Os dados pessoais dos clientes e/ou usuários serão processados de forma lícita, leal e
transparente;
2.1.2 Os dados pessoais dos clientes e/ou usuários serão coletados apenas para finalidades
determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma
incompatível com essas finalidades;
2.1.3. Os dados pessoais dos clientes e/ou usuários serão coletados de forma adequada, pertinente
e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados;
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2.1.4. Os dados pessoais dos clientes e/ou usuários serão exatos e atualizados sempre que
necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível;
2.1.5. Os dados pessoais dos clientes e/ou usuários serão conservados de uma forma que permita
a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades
para as quais são tratados;
2.1.6. Os dados pessoais dos clientes e/ou usuários serão tratados de forma segura, protegidos do
tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental,
adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas.
3. Direitos dos usuários
3.1. Os clientes e/ou usuários do site e loja virtual do VAREJÃO DAS TINTAS, gozarão dos seguintes
direitos, conferidos pela LGPD:
3.1.1. Direito de confirmação e acesso: é o direito do cliente/usuário de obter a confirmação de que
os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o
direito de acessar os seus dados pessoais;
3.1.2. Direito de retificação: é o direito do cliente/usuário de obter, sem demora injustificada, a
retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
3.1.3. Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do cliente/usuário de ter
seus dados apagados do site;
3.1.4. Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do cliente/usuário de limitar o
tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados,
quando o tratamento for ilícito, quando os sites e lojas virtuais não precisarem mais dos dados para
as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de
tratamento de dados desnecessários;
3.1.5. Direito de oposição: é o direito do cliente/usuário de, a qualquer momento, se opor por
motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe
digam respeito, podendo se opor, ainda, ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de
marketing (profiling);
3.1.6. Direito de portabilidade dos dados: é o direito do cliente/usuário de receber os dados pessoais
que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao VAREJÃO DAS TINTAS, por meio do site e/ou
lojas virtuais ambientes físicos, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e
o direito de transmitir esses dados a outra plataforma/ambiente físico;
3.2. O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita, enviada ao VAREJÃO
DAS TINTAS, na forma indicada no item 3.3, especificando os seguintes dados:
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3.2.1. Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita
Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil),
telefone e endereço de e-mail do cliente e/ou usuário e, se for o caso, do seu representante;
3.2.2. Direito que deseja exercer junto ao VAREJÃO DAS TINTAS;
3.2.3. Data do pedido e assinatura do cliente e/ou;
3..2.4. Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
3.3. A comunicação escrita aludida no item 3.2 deverá ser enviada, ao VAREJÃO DAS TINTAS, por
meio do endereço eletrônico sac@varejaodastintas.com.br .
3.4. O usuário será informado, também por correspondência eletrônica, enviada ao seu endereço de e-
mail indicado na forma do item 3.2.1, em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.
4. Dever de não fornecer dados de terceiros
4.1. Durante a utilização das plataformas do VAREJÃO DAS TINTAS, a fim de resguardar e de
proteger os direitos de terceiros, os clientes e/ou usuários deverão fornecer somente os dados
pessoais de sua titularidade e não deverão informar os dados de terceiros, somente se na qualidade de
procuradores legalmente constituídos.
5. Informações coletadas
5.1. A coleta de dados dos clientes e/ou usuários se dará em conformidade com o disposto nesta
Política de Privacidade e dependerá do consentimento expresso dos clientes e/ou usuários, sendo tal
consentimento dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da LGPD.
5.2. Dados informados no formulário de contato e pedido de orçamento no site
Os dados informados pelos clientes e/ou usuários que utilizarem o formulário de contato e pedido de
orçamento disponibilizado no site do VAREJÃO DAS TINTAS, quais sejam, nome, endereço de e-mail
e número de telefone, bem como o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.
5.3. Registros de acesso
Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco
Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos,
seis meses.
5.4. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos no arts. 5º, II,
da Lei Geral de Proteção de Dados. Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:
5.4.1. dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou
filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;
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5.4.2. dados genéticos;
5.4.3. dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;
5.4.4. dados relativos à saúde do usuário;
5.4.5. dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;
5.4.6. dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança
conexas.
5.5. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade
poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento dos clientes e/ou usuários,
ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.
6. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais
6.1. Ao utilizar os serviços do site e loja virtual do VAREJÃO DAS TINTAS, os clientes e/ou usuários
estão consentindo com a presente Política de Privacidade.
6.2. Os clientes e/ou usuários têm o direito de retirarem seu consentimento, a qualquer momento, não
comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais, antes do pedido de retirada.
6.3. O pedido de retirada do consentimento dos clientes e/ou usuários com a presente Política de
Privacidade deverá ser formalizado por meio de correspondência eletrônica enviada para o endereço
sac@varejaodastintas.com.br .
6.4. O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes somente poderá ser feito,
respectivamente, se devidamente assistidos ou representados, na forma da Lei n. 10.406, de 10 de
janeiro de 2000 (Código Civil).
6.5. Poderão ainda ser coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos
serviços contratados pelos clientes e/ou usuários do site e lojas virtuais do VAREJÃO DAS TINTAS.
6.6. O tratamento de dados pessoais sem o consentimento dos clientes e/u usuários apenas será
realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras,
as seguintes:
6. 6.1. para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
6.6.2. para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a
anonimização dos dados pessoais;
6.6.3. quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares
relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;
6.6.4. para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último
nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
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6.6.5. para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;
6.6.6. para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por
entidades sanitárias;
6.6.7. quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro,
exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam
a proteção dos dados pessoais;
6.6.8. para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
7. Finalidades do tratamento dos dados pessoais
7.1. Os dados pessoais dos clientes e/ou usuários coletados pelo site ou loja virtual do VAREJÃO DAS
TINTAS têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com os cliente e
usuários e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários,
pedidos de orçamento e operações de compra de produtos do VAREJÃO DAS TINTAS.
7.2. Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para
personalizar o conteúdo oferecido aos clientes e/ou usuários, bem como para dar subsídio ao site ou
loja virtual do VAREJÃO DAS TINTAS para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
7.3. A coleta de dados de clientes e /ou usuários relacionados ou necessários à compra e venda de
produtos e/ou serviços disponibilizados pelo VAREJÃO DAS TINTAS, em seu site e loja virtual, terá a
finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio
jurídico.
7.4. O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade
somente ocorrerá mediante comunicação prévia aos clientes e/ou usuários, sendo que, em qualquer
caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
8. Prazo de conservação dos dados pessoais
8.1. Os dados pessoais dos clientes e/ou usuários serão conservados pelo prazo necessário para
cumprimento da finalidade específica da coleta, exceto se os titulares dos dados solicitarem a sua
supressão, antes de cumprido os objetivos da coleta.
8.2. Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu
tratamento nas seguintes hipóteses:
8.2.1. para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
8.2.2. para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados
pessoais;
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8.2.3. para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados
dispostos na legislação;
8.2.4. para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados
os dados.
9. Destinatários e transferência dos dados pessoais
9.1. Os dados pessoais dos clientes e/ou usuários não serão compartilhados com terceiros. Serão,
portanto, tratados apenas pelo site e loja virtual do VAREJÃO DAS TINTAS, salvo requisição, pelo
titular, de portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço ou produto.
10. Do tratamento dos dados pessoais
10.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)
10.1.1. O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos clientes e/ou usuários, é a
pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou
em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
10.1.2. No site e loja virtual do VAREJÃO DAS TINTAS, o responsável pelo tratamento dos dados
pessoais coletados é Vitória Bitar, que poderá ser contactado pelo e-mail:
vitoria@varejaodastintas.com.br.
10.1.3. O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados
pessoais dos clientes e/ou usuário.
10.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)
10.2.1. O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de
informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores
que tratem os dados, a respeito das obrigações do site e da loja virtual, nos termos da LGPD e de
outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional, em cooperação com a
autoridade de controle competente.
10.2.2. No site e loja virtual do VAREJÃO DAS TINTAS o encarregado de proteção de dados (data
protection officer) é Vitória Bitar, e poderá ser contactado pelo e-mail: vitoria@varejaodastintas.com.br.
11. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário
11.1. O site e a loja virtual do VAREJAO DAS TINTAS observarão as medidas técnicas e organizativas
aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda,
alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
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11.2. Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas
adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e
os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
11.3. O site e as lojas virtuais do VAERJÃO DAS TINTAS utilizam o certificado Secure Sockets Layer –
SSL, o qual garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira
que a transmissão dos dados entre o servidor e os clientes e/ou usuários, e em retroalimentação,
ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.
11.4. No entanto, o site e a loja virtual do VAREJAO DAS TINTAS não se responsabilizam por culpa
exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva dos clientes
e/ou usuários, como no caso em que eles mesmos transferem seus dados a terceiro.
11.5. O site e a loja virtual do VAREJAO DAS TINTAS entrarão em contato com os seus clientes e/ou
usuários, em prazo adequado, caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados
pessoais que possa lhes causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
11.6. A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou
ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais
transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
11.7. Por fim, o site e a loja virtual do VAREJAO DAS TINTAS tratarão os dados pessoais dos clientes
e/ou usuários com confidencialidade, dentro dos limites legais.
12. Dados de navegação (cookies)
12.1. Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site e loja virtual do VAREJAO DAS
TINTAS ao computador dos clientes e/ou usuários e que nele ficam armazenados, com informações
relacionadas à navegação em tais plataformas.
12.2. Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador
dos clientes e/ou usuários para que o servidor do VAREJAO DAS TINTAS possa lê-las posteriormente.
12.3. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelos clientes e/ou
usuários, bem como seu local e horário de acesso ao site e à loja virtual do VAREJAO DAS TINTAS.
12.4. Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido
dos clientes e/ou usuários, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a
informações pessoais que não tenham partido dos clientes e/ou usuários ou da forma como utiliza os
recursos do site e da loja virtual do VAREJÃO DAS TINTAS.
12.5. Nem todo cookie contém informações que permitem a identificação dos clientes e/ou usuários,
sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site e as
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lojas virtuais sejam carregadas corretamente ou para que suas funcionalidades sejam executadas do
modo esperado.
12.6. As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são
consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade
também lhes são aplicáveis.
13. Cookies do site
13.1.Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo dos clientes e/ou usuários
e administrados exclusivamente pelo site.
13.2. As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a
experiência dos clientes e/ou usuários, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados
para lembrar as preferências e escolhas dos clientes e/ou usuários, bem como para o oferecimento de
conteúdo personalizado.
13.1. Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site,
buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados aos clientes e/ou usuários.
14. Gestão dos cookies e configurações do navegador
14.1. Os clientes e/ou usuários poderão se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative
esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.
14.2. A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e
funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência
possível é a remoção das preferências dos clientes e/ou usuários que eventualmente tiverem sido
salvas, prejudicando sua experiência.
14.3. A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores
mais utilizados, que poderão ser acessadas pelos clientes e/ou usuários interessados em obterem mais
informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
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Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
15. Reclamação a uma autoridade de controle
15.1.Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de
dados têm direito a apresentarem reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser
feita à autoridade da sede do site, do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho
ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.
16 Das alterações
16.1. A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 08/03/2021.
16.2. O VAREJÃO DAS TINTAS reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes
normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site www.varejaodastintas.com.br, seja pela
disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
16.3. Os clientes e/ou usuários serão explicitamente notificados em caso de alteração desta política.
17. Do Direito aplicável e do foro
17.1. Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado
integralmente o Direito brasileiro.
17.2. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do
editor do site.
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